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CAMPANHA DE RECOLHA DE BENS ALIMENTARES - COLABORE ENTRE 15 DE NOVEMBRO E 10 DE DEZEMBRO           CAMPANHA DE RECOLHA DE BRINQUEDOS - COLABORE ATÉ AO DIA 13 DE DEZEMBRO           CONCERTO DE NATAL COM O CORAL DA SENHORA DA HORA - 13 DE DEZEMBRO ÀS 21.30H - IGREJA PAROQUIAL DE GUIFÕES

Freguesias | Serviços da Junta

Espaços do Cidadão

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Os Espaços do Cidadão da Junta da União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões são locais complementares à rede de Lojas do Cidadão e no qual o cidadão pode aceder aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central.

Estes espaços funcionam como balcões únicos que disponibilizam vários serviços de diversas entidades, onde o cidadão beneficia também de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviços online. 

Esta rede, coordenada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), resulta da evolução do conceito do Balcão Multisserviços (BMS).


EC Custóias | Edifício Administrativo de Custóias | Largo do Souto, 287 4460-830 Custóias

Horário de funcionamento: Dias úteis, das 09:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:00h


Serviços disponíveis


ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho *

Serviços de atendimento

Aquisição de Livros e Publicações à ACT

Esclarecimento de dúvidas – Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas

Formulários e minutas

Queixas e denuncias

Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros

Simulador - Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho

 

ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Serviços de atendimento

Pedido de 2ª via do Cartão de Beneficiário

Alteração de morada

Alteração de IBAN do Beneficiário

Alteração de nome de Beneficiário

Consulta de conta-corrente com emissão de Declaração para Complemento de Comparticipação

Declaração de Direitos

Emissão de Declaração de IRS

Pedido e renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença da ADSE

ADSE Direta* – Cuidados de Saúde com limites no Regime Livre

ADSE Direta* – Dados pessoais do Beneficiário

ADSE Direta* – Documento Único de Cobrança

ADSE Direta* – Entrega de documentos de despesa para comparticipação

ADSE Direta* – Acesso a prestadores convencionados

ADSE Direta* – Os meus descontos

ADSE Direta* – Posição Global do Beneficiário

 

AMA IP - Portal do Cidadão

Serviços de atendimento

Pedido de alteração de morada no Cartão de Cidadão

Cancelamento do Cartão de Cidadão

Pedido de Certidões Online de Registo civil e predial

Renovação do Cartão de Cidadão:

    - Se tem mais de 25 anos

Se quer pedir segunda via do Cartão de Cidadão porque o perdeu, porque foi roubado ou furtado, ou porque está estragado, deve primeiro cancelar o seu Cartão de Cidadão original, e já ter a Chave Móvel Digital ativada.

Se quer renovar o Cartão de Cidadão por estar perto do fim da validade, deve fazer-se acompanhar do Pin de Autenticação do Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.

Não poderá renovar o Cartão de Cidadão se estiver fora do prazo de validade. Nesse caso, deve dirigir-se aos serviços do IRN para pedir a renovação.


AMA IP - Chave Móvel Digital

Serviços de atendimento

Registo presencial no Backoffice

Alteração do PIN presencial no Backoffice

Cancelar registo presencial no Backoffice

Desbloquear registo presencial no Backoffice


AMA IP – Orçamento Participativo Portugal *

Serviços de atendimento

Informações

Submeter propostas

Votações

 

AT – Autoridade Tributária *

Serviços de atendimento

Cadernetas Prediais

Certidões de Dívida e Não Dívida

Coimas – Documento para pagamento

Dívidas Fiscais – Documento para pagamento

Declaração Mod. 44 do IRS

Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas

IRS – Certidão de liquidação

IRS – Comprovativo de entrega de declarações

IMI – Documento para pagamento

IUC – Documento para pagamento

Senha de acesso

E-fatura – Validação de faturas

E-fatura – Consulta de faturas

 

CGA - Caixa Geral de Aposentações *

Serviços de atendimento

Requerimento de pensão de sobrevivência

Requerimento de subsídio de funeral

Requerimento de subsídio por morte

Requerimento para pagamento de Quotas de Subscritores na situação de Licença sem Vencimento e situações equiparadas

Requerimento de subsídio por assistência a terceira pessoa

Requerimento de aposentação de ex-subscritor

Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor

Requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício

Alteração de dados pessoais

Requerimento de reembolso de despesas de funeral


DGAJ - Direção Geral da Administração da Justiça

Serviços de atendimento

Registo criminal

Registo de contumazes


DGC - Direção Geral do Consumidor *

Serviços de atendimento

Encaminhamento para a Rede de Apoio ao Consumidor Endividado

Pedidos de Informação

Receção de Reclamações

 

DGES - Direção Geral do Ensino Superior *

Serviços de atendimento

Aceso ao Ensino Superior – Pedido de senha

Aceso ao Ensino Superior – Candidatura online

Aceso ao Ensino Superior – Informações

Aceso ao Ensino Superior – Simulador de candidatura


DGLAB - Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Serviços de atendimento

Certidões Paroquiais


IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais

Serviços de atendimento

Registo de Propriedade Intelectual:

- Averbamento

- Certidão

- Registo de nome literário / artístico

- Registo de obra


IHRU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana *

Serviços de atendimento

Porta 65 - Arrendamento Jovem

Submissão de Candidaturas


IMT - Instituto de Mobilidade e Transportes

Serviços de atendimento

Revalidação da carta de condução

Segunda via da carta de condução

Substituição da carta de condução por mau estado

Substituição da carta de condução por alteração de restrições


ISS - Segurança Social *

Serviços de atendimento

Pedido de alteração de morada

Pedido de subsídio por doença

Pedido de subsídio social de desemprego subsequente

Pedido de abono de família para crianças e jovens

Pedido de abono pré-natal

Pedido de subsídio por assistência a netos

Pedido de declaração de situação contributiva

Pedido de formulários / requerimentos

Receção de formulários / requerimentos (documentos)

Consulta número de beneficiário

Atendimento por marcação (VMP – Visita por Marcação Prévia)

Informações

Segurança Social Direta: *

Pedido de cartão europeu de seguro de doença

Pedido de renovação do cartão europeu de seguro de doença

Apoiar o Cidadão – Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo

Apoiar o Cidadão (Emigrante) no pedido da password da SSD

Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD

Apoiar o Cidadão na consulta à SSD se este já tiver password

Apoiar o Cidadão no acesso à SSD com Cartão de Cidadão


SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras *

Serviços de atendimento

Marcação de renovação da autorização de residência

Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estadia temporária)

Marcação de renovação do cartão de residência (para Cidadãos da União Europeia e seus Familiares)

SAPA – Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do Território Nacional


SPMS - Serviços Partilhados Ministério da Saúde *

Serviços de atendimento

Consulta de Lista de Espera para Cirurgia (eSIGIC)

Alteração / Cancelamento do Pedido de Isenção das Taxas Moderadoras

Colocar Pedido de Isenção de Taxas Moderadoras

Marcar Consulta

Cancelar Pedido de Consulta

Registar Agregado Familiar para Poder Realizar Marcação de Consultas e pedidos de medicação para familiar

Consultar Lista de Pedidos de Consulta

Consultar Lista de Médicos Aderentes ao Programa Oral “Cheques-Dentista”

Consultar os Pedidos de Receita Submetidos no eAgenda

Fazer Pedido de Renovação de Receita Médica Crónica

Listar Autorização de Renovação de Receita Médica Crónica

Pesquisa de Prestadores (Farmácias; Hospitais; Entidades SNS…)

Partilha de Informação com o SNS

Reclamação / Elogio / Sugestão

Serviços Informativos

  

* Navegação assistida ao cidadão - o mediador auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento / submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes.

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